Contratos públicos
Segurança jurídica durante a execução dos contratos administrativos.
A gestão jurídica do contrato começa antes da assinatura e acompanha obrigações, evidências e decisões durante toda a execução.
Obrigações, prazos e evidências
O acompanhamento contratual organiza deveres, comunicações, ocorrências e documentos que sustentam decisões futuras.
Registros contemporâneos e coerentes ajudam a demonstrar fatos, impactos e providências adotadas.
- interpretação das obrigações contratuais
- comunicações com a Administração
- alterações de escopo, prazo e quantidade
- gestão de ocorrências e documentos
Equilíbrio econômico-financeiro
Pedidos de revisão, reajuste ou reequilíbrio dependem da causa, da disciplina contratual e da demonstração objetiva de seus efeitos.
A análise jurídica estrutura cronologia, base normativa, documentos econômicos e relação entre evento e impacto.
Sanções e prevenção de conflitos
Notificações, apurações e processos sancionadores exigem resposta tempestiva, preservação das provas e avaliação proporcional dos riscos.